A arrecadação tributária de Mato Grosso do Sul registrou um aumento de R$ 502 milhões em 2024, conforme dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O montante totalizou R$ 19,89 bilhões, representando um crescimento de 2,59% em relação ao ano anterior.
O desempenho positivo foi impulsionado principalmente pelo ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que respondeu por 85,22% da receita estadual.
O ICMS arrecadou R$ 16,94 bilhões no período, um acréscimo de 3,06% em comparação a 2023. Entre os segmentos que mais contribuíram para esse resultado, combustíveis e energia elétrica tiveram os maiores desempenhos.
A tributação sobre produtos derivados de petróleo e lubrificantes gerou uma arrecadação de R$ 5,79 bilhões, um aumento de 9,83%, enquanto o setor de energia elétrica registrou crescimento de 8,72%, totalizando R$ 948,62 milhões.
Apesar do crescimento ao longo do ano, houve quedas na arrecadação em alguns meses. Em março, a arrecadação recuou 5,75%, totalizando R$ 1,52 bilhão.
Em novembro, houve uma leve retração de 0,12%, contrastando com a tendência de crescimento registrada nos demais períodos do ano.
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Fontes de tributação
Outras fontes de tributação também influenciaram no resultado geral. O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) apresentou crescimento de 6,54%, alcançando R$ 1,14 bilhão.
O ITCD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) teve um avanço de 10,75%, somando R$ 475,34 milhões. Entretanto, a arrecadação com taxas registrou uma queda expressiva de 62,72%, reduzindo-se para R$ 7,21 milhões.
O setor produtivo apresentou variações significativas. O ICMS secundário, que abrange a indústria, cresceu 8,52%, atingindo R$ 1,26 bilhão.
Por outro lado, o ICMS primário, ligado ao agronegócio, apresentou queda de 19,50%, reduzindo-se para R$ 1,36 bilhão. Esse recuo pode estar relacionado a fatores climáticos e oscilações do mercado internacional, que impactam diretamente o setor agropecuário do estado.
Outro fator que contribuiu para a arrecadação estadual foi a recuperação de créditos em atraso. A dívida ativa apresentou um incremento de 36,72%, alcançando R$ 72,62 milhões.
