O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (18) um novo projeto de lei que altera a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR). Se aprovado pelo Congresso Nacional, brasileiros que ganham até R$ 5 mil por mês ficarão isentos do tributo a partir de 2026. Atualmente, a isenção vale para rendimentos de até R$ 2.824.
O evento de apresentação ocorre no Palácio do Planalto e conta com a presença dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
O que muda com o projeto?
- Faixa de isenção: Passará dos atuais R$ 2.824 para R$ 5 mil.
- Redução de alíquota: Quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 6.980 terá um imposto menor.
- Imposto para os mais ricos: O projeto propõe um imposto mínimo para quem recebe acima de R$ 50 mil por mês.
- Impacto financeiro: O governo estima uma perda de arrecadação de aproximadamente R$ 27 bilhões em 2026.
Se aprovado, a medida beneficiará cerca de 10 milhões de brasileiros, elevando o total de isentos para 26 milhões.
Impacto econômico e político
A proposta tem forte apelo popular e cumpre uma promessa de campanha de Lula. O governo argumenta que a ampliação da isenção não afetará o equilíbrio fiscal, pois será compensada pelo aumento da taxação sobre os mais ricos.
No entanto, especialistas alertam para os possíveis efeitos inflacionários da medida. Com mais dinheiro em circulação e um consumo maior, o Banco Central pode ser forçado a manter ou até elevar a taxa básica de juros para conter a inflação.
Além disso, a proposta já desperta debate entre parlamentares. Enquanto aliados do governo defendem a isenção do Imposto de Renda como uma forma de aliviar o peso dos impostos sobre os trabalhadores, críticos veem a medida como eleitoreira e alertam para o risco de desajuste fiscal.
LEIA:
Governo amplia isenção de IR para até R$ 5 mil e cria imposto de renda mínimo para ricos
O que esperar?
O governo quer que o projeto seja aprovado ainda em 2025, permitindo que a nova regra entre em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.
A tramitação no Congresso será acompanhada de perto, já que existe a possibilidade de mudanças na proposta original.
Acompanhe as atualizações sobre o tema.