O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado.
A decisão garante que a análise do caso permaneça na Primeira Turma da Corte, que julgará a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) na próxima terça-feira (25).
A defesa de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes havia apresentado recursos para afastar os três magistrados, alegando parcialidade.
No entanto, a maioria dos ministros rejeitou os pedidos em votação realizada no plenário virtual, sistema no qual os votos são registrados online, sem debate presencial. O julgamento dos recursos termina na noite desta quinta-feira (20).
Tentativa de afastamento de ministros
Os advogados do ex-presidente argumentaram que Zanin e Dino já atuaram em processos contra Bolsonaro anteriormente, o que, segundo eles, comprometeria a imparcialidade.
Além disso, pediram que o julgamento ocorresse no plenário completo do STF, composto por 11 ministros, e não na Primeira Turma, que conta com apenas cinco integrantes.
No caso de Moraes, a defesa alegou suspeição, pois o ministro teria sido um dos alvos da suposta trama golpista. O argumento também foi rejeitado.
Com a decisão, os pedidos de impedimento foram negados pelos seguintes ministros:
- Contra o afastamento de Flávio Dino: Barroso, Moraes, Gilmar Mendes, Zanin, Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia.
- Contra o afastamento de Cristiano Zanin: Barroso, Moraes, Gilmar Mendes, Dino, Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia.
- Contra a suspeição de Moraes: Barroso, Gilmar Mendes, Zanin, Dino, Toffoli, Fachin e Cármen Lúcia.
A denúncia contra Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e 33 aliados de integrarem uma organização criminosa para tentar impedir o cumprimento do resultado das eleições presidenciais de 2022.
Segundo a denúncia, a suposta tentativa de golpe começou em 2021, com ataques sistemáticos ao sistema eletrônico de votação, discursos públicos de deslegitimação do processo eleitoral e articulações dentro do governo para interferir na transição de poder.
Entre os denunciados, além de Bolsonaro, estão ex-ministros, militares e ex-diretores de órgãos estratégicos, como:
- Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil),
- Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional),
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça),
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa),
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin),
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência),
- Almir Garnier Santos (ex-comandante da Marinha).
A PGR aponta que o grupo mobilizou forças de segurança para impedir a votação de opositores, pressionou o Alto Comando do Exército para intervir no processo eleitoral e elaborou minutas que cogitavam a prisão de ministros do STF.
Entre os crimes listados na denúncia estão:
- Organização criminosa armada,
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito,
- Golpe de Estado,
- Dano qualificado ao patrimônio da União,
- Deterioração de patrimônio tombado.
O que acontece agora?
Caso a Primeira Turma do STF aceite a denúncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornarão réus, e o processo seguirá para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos.
A decisão pode marcar um dos momentos mais críticos da trajetória do ex-presidente e de seus aliados, com possíveis desdobramentos políticos e jurídicos.
O julgamento está marcado para a próxima terça-feira (25), e a expectativa é de que a Corte finalize a análise da denúncia ainda neste semestre.
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