A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta terça-feira (26), a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo.
Eles são acusados de crimes como tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus e responderão a um processo criminal.
O que está em julgamento?
O STF decidirá se aceita a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Caso seja aprovada, os acusados seguirão para julgamento e poderão ser condenados. As penas podem chegar a 26 anos de prisão.
Quem são os acusados?
Além de Bolsonaro, fazem parte da denúncia:
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Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)
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Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
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Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
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Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
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Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
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Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
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Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
As acusações
De acordo com a PGR, os acusados participaram de uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. As acusações incluem:
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Golpe de Estado
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Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Organização criminosa armada
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Dano qualificado ao patrimônio público
Como será o julgamento?
A sessão começou com a apresentação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que fez um resumo da denúncia. Depois, a PGR teve 30 minutos para apresentar suas provas. Em seguida, os advogados de defesa falaram. Após essas etapas, os ministros votam se aceitam ou não a denúncia.
Se a denúncia for aceita, começa a fase de instrução do processo, que pode durar até seis meses. Durante esse período, testemunhas serão ouvidas e novas provas serão analisadas.
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