A Primeira Turma do STF formou maioria nesta terça-feira (26) para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado.

A decisão foi tomada após a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra os acusados. A partir de agora, os réus enfrentarão um processo penal que pode resultar em condenações com penas de prisão.

Quem são os réus no julgamento de Bolsonaro?

Além de Bolsonaro, os réus incluem figuras de destaque do governo anterior:

• Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)

• Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)

• Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)

• Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)

• Mauro Cid (ex-ajudante de ordens da Presidência)

• Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)

• Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil)

Esses oito indivíduos são acusados de formarem um grupo que buscou desestabilizar o Estado Democrático de Direito, conforme apontado pela PGR.

Votos dos ministros no julgamento de Bolsonaro

Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar. Durante seu voto de quase 2 horas, segundo Moraes Bolsonaro liderou uma rede de desinformação sobre as eleições e coordenou ações para minar a democracia.

Ele também apontou que o grupo agiu de maneira coordenada até 2023, com o objetivo de comprometer as instituições democráticas.

Flávio Dino seguiu o voto de Moraes, dizendo que as defesas dos réus não negaram a articulação para o golpe, mas buscaram isentar seus clientes de responsabilidade direta.

Dino enfatizou a gravidade dos crimes, que envolveram violência e poderiam ter causado grandes danos ao país.

Luiz Fux, por sua vez, consolidou a maioria ao votar favoravelmente ao recebimento da denúncia. Fux ainda se manifestou sobre o local do julgamento, defendendo que a análise do caso deveria ser feita pelo plenário do STF e não pela Primeira Turma.

Cármen Lúcia também acompanhou os votos, ressaltando que os ataques de 8 de janeiro não foram um evento isolado, mas o resultado de uma tentativa de golpe de Estado articulada ao longo do tempo.

Ela afirmou que é essencial entender a origem dos acontecimentos, principalmente em relação aos riscos que a ruptura institucional traria para o país.

Próximos passos após a decisão do STF

Com a decisão da Primeira Turma, o caso segue para a fase de instrução processual, onde as provas serão analisadas mais detalhadamente.

A acusação e as defesas terão a oportunidade de apresentar mais evidências e depoimentos. Se os réus forem condenados, poderão receber penas de prisão.

Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR)

A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de formarem uma organização criminosa, com o objetivo de promover uma ruptura democrática. Os crimes imputados incluem:

• Golpe de Estado

• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito

• Organização criminosa

• Dano qualificado ao patrimônio da União

• Deterioração de patrimônio tombado

Defesas dos acusados

Durante a sessão, os advogados dos réus não negaram a articulação para o golpe, mas alegaram que seus clientes não tiveram participação direta nos eventos.

Eles também questionaram a quantidade de provas apresentadas e pediram a rejeição da denúncia com base na falta de acesso completo aos documentos.

O que esperar do julgamento de Bolsonaro?

Agora que a denúncia foi aceita, o caso seguirá para a fase de instrução processual. Durante essa etapa, as evidências serão profundamente analisadas.

O julgamento final determinará se houve crime e, se os réus forem condenados, penas de prisão podem ser impostas.