Alimentos importados com imposto zerado a partir de hoje, sexta (14)

O Governo Federal anunciou nesta quinta-feira (13) que 11 alimentos essenciais terão imposto de importação zerado. A medida, aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), entra em vigor nesta sexta-feira (14) e tem o objetivo de aumentar a oferta e segurar a alta dos preços.

A decisão foi tomada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), junto aos ministérios da Fazenda, Agricultura e Pecuária, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil.

Entre os produtos beneficiados estão carnes bovinas, café, azeite de oliva, açúcar, milho e biscoitos. O Diário Oficial da União publicará a resolução ainda hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o governo adote medidas para aliviar o peso da inflação nos alimentos, principalmente para as famílias de baixa renda. A isenção do imposto faz parte de um pacote de ações para reduzir o custo da cesta básica e evitar desabastecimento.

Segundo o secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a isenção facilitará a importação a preços menores, aumentando a oferta interna. “Essa medida garante que a população tenha acesso a produtos essenciais e ajuda a controlar os preços no mercado nacional”, afirmou.

Os produtos que terão imposto zerado são:

Carnes bovinas desossadas e congeladas (antes 10,8%, agora 0%);
Café torrado e não descafeinado (antes 9%, agora 0%);
Café em grãos (antes 9%, agora 0%);
Milho em grão (antes 7,2%, agora 0%);
Massas alimentícias não cozidas ou recheadas (antes 14,4%, agora 0%);
Biscoitos e bolachas (antes 16,2%, agora 0%);
Azeite de oliva extravirgem (antes 9%, agora 0%);
Óleo de girassol bruto (antes 9%, agora 0%);
Açúcar de cana (antes 14,4%, agora 0%);
Conservas de sardinha (antes 32%, agora 0%, com limite de 7,5 mil toneladas);
Óleo de palma (quota ampliada de 60 mil para 150 mil toneladas, com imposto mantido em 0%).

O governo reforçou que essa medida é temporária e emergencial, voltada para os produtos mais impactantes no orçamento dos brasileiros. Além disso, novas ações devem ser adotadas para garantir a estabilidade do mercado e apoiar a produção nacional.