Gasolina e diesel terão aumento no ICMS em Mato Grosso do Sul a partir de 1º de fevereiro

A partir deste sábado (1º de fevereiro), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual sobre os combustíveis terá um aumento em todo o Brasil, incluindo o Mato Grosso do Sul.

A gasolina terá um reajuste de R$ 0,10 por litro, passando de R$ 1,37 para R$ 1,47. O diesel também será afetado, com um aumento de R$ 0,06 por litro, subindo de R$ 1,06 para R$ 1,12. Não há mudanças previstas no ICMS sobre o etanol no estado.

Essa alteração no tributo foi decidida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024 e entrará em vigor no início de fevereiro.

Vale lembrar que o ICMS é um imposto estadual, o que significa que cada estado tem autonomia para estabelecer suas próprias alíquotas, com variações entre as diferentes regiões do Brasil.

O aumento no ICMS sobre combustíveis, em Mato Grosso do Sul, ocorre em um contexto de inflação crescente, o que pode afetar diretamente os consumidores. Como o preço dos combustíveis no Brasil é livre, os postos de combustíveis têm a liberdade de decidir se repassam ou não esse aumento para os preços finais.

No entanto, historicamente, a maior parte dos reajustes de ICMS acaba sendo transferida para os consumidores, impactando diretamente o custo do transporte e, por consequência, outros produtos e serviços.

Em um cenário de aumento nos preços dos combustíveis, o estado pode enfrentar uma pressão adicional sobre o custo de vida, uma vez que o aumento nos preços dos combustíveis afeta diretamente a cadeia produtiva, elevando o custo de diversos itens no mercado.

A alíquota do ICMS sobre combustíveis em Mato Grosso do Sul passa a ser de 30%, o que coloca o estado entre aqueles com uma tributação mais alta do país. Esse percentual impacta o preço final da gasolina e do diesel no estado, e a mudança entra em vigor neste fim de semana.