O PL da Reciprocidade (PL 2088/2023), que autoriza o Brasil a retaliar países que impõem barreiras tarifárias ou ambientais abusivas, avança no Congresso. O projeto ganhou urgência após os EUA anunciarem sobretaxas de até 25% sobre produtos brasileiros, como aço e alumínio.

O que prevê o PL da Reciprocidade?

O texto, já aprovado no Senado, permite ao governo adotar medidas como:

• Aplicação de tarifas sobre importações de países que taxarem produtos brasileiros.
• Suspensão de benefícios comerciais ou investimentos.
• Restrição a patentes (em casos extremos).
• Resposta a exigências ambientais acima de acordos internacionais.

A proposta, relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), é vista como uma ferramenta de defesa comercial, não de confronto. O objetivo é equilibrar negociações, especialmente diante de medidas como as do governo Donald Trump e as barreiras da União Europeia.

Próximos passos

O projeto agora depende da Câmara dos Deputados, onde setores exportadores pressionam por aprovação rápida. Se virar lei, o Brasil terá mais força para reagir a medidas protecionistas sem descumprir regras globais.

Por que isso importa?

• Protege exportadores brasileiros de tarifas injustas.
• Dá margem para negociação sem romper relações comerciais.
• Responde a pressões ambientais além do Acordo de Paris.

O PL da Reciprocidade pode se tornar um trunfo estratégico em um cenário global cada vez mais protecionista. Acompanhe as atualizações!

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