Após impasses políticos, deputados e senadores votaram o Orçamento de 2025, que destina R$ 50 bilhões para emendas parlamentares e prevê cortes em programas sociais.
📊 Orçamento de 2025 aprovado após atraso e disputas
O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (20) o Orçamento de 2025, com três meses de atraso devido a impasses políticos e exigências do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a transparência na destinação de emendas parlamentares.
O texto prevê um superávit de R$ 15 bilhões, acima dos R$ 3,7 bilhões estimados pelo governo inicialmente.
Além disso, o orçamento destina R$ 50 bilhões para emendas parlamentares, recursos usados por deputados e senadores para projetos em suas bases eleitorais.
🚨 Cortes e desafios para 2025
Apesar do saldo positivo na arrecadação, alguns programas sofreram cortes significativos.
O Pé-de-Meia, benefício voltado para estudantes de baixa renda, recebeu apenas R$ 1 bilhão, bem abaixo dos R$ 13 bilhões necessários. O governo promete complementar o valor ao longo do ano.
O Bolsa Família também teve um corte de R$ 7,7 bilhões, reduzindo o orçamento para R$ 159 bilhões. Parte dessa verba será realocada para ampliar outros programas sociais, como o Vale Gás, que terá R$ 3 bilhões em 2025.
💰 O que o Orçamento de 2025 prevê?
✅ R$ 50 bilhões para emendas parlamentares
✅ Salário mínimo reajustado para R$ 1.518
✅ R$ 27,9 bilhões para reajustes salariais de servidores
✅ R$ 246 bilhões para o Ministério da Saúde
✅ R$ 197 bilhões para a Educação, abaixo do previsto pelo governo
⚖️ Disputa entre Congresso e STF
O atraso na votação ocorreu por exigências do STF sobre a transparência nas emendas parlamentares.
O ministro Flávio Dino determinou que o Congresso identificasse os autores de todas as emendas, incluindo as de bancadas estaduais e comissões temáticas. A medida gerou resistência entre parlamentares, mas foi incorporada ao texto aprovado.
📢 Próximos passos
Com a aprovação, o governo poderá executar os recursos planejados para 2025. No entanto, a alocação de verbas para o Pé-de-Meia e a aplicação das emendas parlamentares seguem como desafios para os próximos meses.
