Após um início de ano mais lento, o Congresso Nacional retoma suas atividades em março, com uma agenda cheia de pautas importantes. Deputados e senadores terão que lidar com questões econômicas, eleitorais e de segurança pública, que vão impactar diretamente o futuro do país.

Orçamento de 2025: Prioridade de Março

O principal tema no Congresso nas próximas semanas será o Orçamento de 2025. Após meses de impasse devido a disputas sobre as emendas parlamentares, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para liberar essas emendas e permitir que o orçamento seja finalmente discutido e aprovado.

A previsão é que a peça seja aprovada até 18 de março.

A reforma do Imposto de Renda também estará em pauta. O governo propõe aumentar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil mensais, beneficiando milhões de brasileiros.

Além disso, o Senado discutirá a segunda fase da reforma tributária, que altera impostos sobre consumo, como o ICMS e o ISS.

Reformas Eleitorais: Foco nas Eleições de 2026

A reforma eleitoral será outra grande pauta. O Congresso começa a discutir mudanças no sistema eleitoral, como o Sistema Distrital Misto, que altera a forma de eleger deputados e vereadores.

As novas regras precisam ser aprovadas até outubro de 2025 para valerem nas eleições de 2026.

A segurança pública também estará em debate. O governo busca apoio para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que integra as forças de segurança do Brasil no combate ao crime organizado. Esse tema também é relevante para as eleições de 2026, com impacto direto nas políticas públicas de segurança.

Outras Pautas: Movimentação no Congresso

Além disso, o Congresso discutirá a distribuição das comissões permanentes e a retomada das comissões mistas de medidas provisórias, que garantem maior participação do Senado na análise de propostas importantes.