Mato Grosso do Sul ocupa o primeiro lugar nacional na execução do Programa Fomento Rural, uma iniciativa do Governo Federal que visa melhorar a segurança alimentar e promover a geração de renda entre agricultores familiares em situação de vulnerabilidade social.
Até o momento, 1.340 famílias no estado já foram atendidas pelo programa, que conta com apoio do Governo Estadual.
A Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Povos Originários e Comunidades Tradicionais, vinculada à Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), coordena a implementação do programa em Mato Grosso do Sul.
O investimento federal em janeiro de 2025 foi de R$ 22,04 milhões, beneficiando 8.945 famílias em todo o país. O estado lidera a lista de beneficiários, seguido pelo Ceará, com 980 famílias atendidas, e pela Bahia, com 742.
O Programa Fomento Rural é voltado a agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) e prioriza famílias em situação de pobreza.
Já o objetivo é fornecer recursos financeiros e acompanhamento técnico para o desenvolvimento de atividades produtivas, contribuindo para a inclusão social e a melhoria das condições de vida no campo.
Estrutura do Programa Fomento Rural
Cada família beneficiada recebe um total de R$ 4,6 mil, dividido em duas parcelas. A primeira, de R$ 2,6 mil, é destinada ao início de projetos produtivos, como criação de pequenos animais ou cultivo de hortas.
Após três meses, a segunda parcela, de R$ 2 mil, é liberada, condicionada ao acompanhamento técnico para garantir a correta aplicação dos recursos.
Os agentes técnicos desempenham um papel crucial, realizando diagnósticos socioeconômicos das famílias, identificando suas necessidades e orientando as atividades produtivas mais adequadas para cada realidade.
Essa assistência técnica é considerada fundamental para que os recursos resultem em autonomia financeira e na sustentabilidade das atividades.
Avanços em Mato Grosso do Sul
A meta do programa no estado é beneficiar 5.200 famílias até 2026. A primeira etapa ocorreu em Corumbá, onde 110 famílias receberam os repasses.
A expansão do programa está prevista para os municípios de Amambai, Aquidauana, Terenos, Paranhos, Maracaju, Caracol e Campo Grande nos próximos meses.
Impactos esperados
Criado pela Lei 12.512/2011 e regulamentado pelo Decreto 9.221/2017, o Programa Fomento Rural busca fortalecer a agricultura familiar e reduzir desigualdades no campo.
Com os recursos, as famílias têm a oportunidade de investir em atividades que melhorem suas condições de vida e gerem renda, contribuindo para a erradicação da pobreza rural.
