O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio da plataforma de vídeos Rumble no Brasil. A decisão foi tomada após a empresa não cumprir exigências judiciais, como a nomeação de um representante legal no país.

O motivo do bloqueio do Rumble no Brasil

A determinação faz parte de investigações relacionadas a conteúdos publicados na plataforma.

Segundo Moraes, o Rumble não atendeu às ordens judiciais para retirada de determinadas contas e publicações investigadas no Brasil. A empresa também não indicou um representante legal no país, conforme exigido pela legislação brasileira.

A reação do Rumble e o processo nos EUA

Após a decisão, a Rumble, em parceria com a Trump Media & Technology Group, acionou a Justiça dos Estados Unidos contra Moraes.

A plataforma alega que a determinação fere a liberdade de expressão e que juízes brasileiros não podem impor restrições a uma empresa que opera sob as leis americanas.

Segundo a empresa, a decisão de Moraes impacta também o Truth Social, rede social do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, que utiliza serviços do Rumble.

Histórico de embates entre Moraes e plataformas digitais

Esta não é a primeira vez que plataformas digitais entram em conflito com decisões do Supremo Tribunal Federal.

Em 2024, a rede social X, de Elon Musk, também foi bloqueada temporariamente no Brasil após descumprir ordens judiciais.

A exigência de representantes legais no país tem sido uma das principais medidas adotadas pelo STF para garantir que empresas estrangeiras cumpram determinações da Justiça brasileira.

O futuro da disputa judicial

O caso segue em discussão tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos. Enquanto Moraes reforça que empresas que atuam no Brasil devem seguir as leis locais, a Rumble mantém sua posição de que a decisão representa uma interferência indevida em sua operação internacional.

O desdobramento do processo poderá influenciar a forma como outras plataformas estrangeiras atuam no país.