Os ministros Flávio Dino e André Mendonça bateram de frente no STF nesta quarta (7) em um debate que mistura liberdade de expressão, honra de servidores públicos e… xingamentos no calor do momento.

O que tá em jogo?

A discussão gira em torno de uma lei que aumenta a pena para crimes contra a honra (injúria, calúnia, difamação) quando a vítima é um funcionário público no exercício do cargo.

• Dino defendeu que o agravante vale só para injúria (ofensa direta, como chamar alguém de “ladrão”).

• Mendonça seguiu o voto do relator Barroso: só calúnia (acusar falsamente de um crime) teria pena maior.

E aí, xingar político pode?

A polêmica esquentou quando Mendonça soltou:
— “Chamar alguém de ‘ladrão’ pode ser só opinião, não fato concreto.”

Dino rebateu na hora:
— “Pra mim, é ofensa gravíssima. Ninguém pode me chamar de ladrão!”

Mendonça ainda tentou:
— “Se o cidadão não puder chamar um político de ladrão…”
Dino cortou:
— “E ministro do STF pode?”

E no final, o que decidiu?

O placar ficou dividido, mas Alexandre de Moraes deu um voto emblemático:
— “Não é sobre censurar crítica, mas proteger instituições. Xingar servidor público não é liberdade de expressão – é crime.”

Fica a dúvida: onde termina o direito de criticar e começa o crime? 🤔

(Ah, e a foto do Dino de cara fechada no plenário? Vale mais que mil palavras.)